JUSTIÇA
TCE-PE abre auditoria sobre contrato de R$ 9 milhões na saúde de São José do Egito
Tribunal investiga convênio com organização social e uso de recursos públicos na gestão passada O …
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OAB São José do Egito reforça combate aos golpes de falsos advogados com atuação local e apoio das …
Gestão aposta em diálogo, escuta ativa e fortalecimento da advocacia regional A Ordem dos Advogado…
Decisão mantém débito de R$ 599 mil por irregularidades em convênios da Saúde A Prefeitura de São …
Comissão concluiu que não houve irregularidades nem elementos para abertura de PAD A Comissão de S…
O pedido foi encaminhado nesta quinta-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes A defesa do ex-pr…
Nova regra exige sites específicos e detalhamento completo das verbas antes da execução em 2026 A …
Ex-ministro cumpre pena em batalhão da Polícia Militar O local onde o ex-ministro Anderson Torres…
As sessões, conduzidas de forma virtual por um juiz, devem durar cerca de 30 minutos cada e estão p…
Sentença anula portaria da Câmara e determina reintegração de Hérica Nunes com todos os direitos A…
Em decisão, Moraes diz que o ex-presidente tentou violar tornozeleira O ex-presidente Jair Bolsona…
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, cobre os olhos em sua casa enquanto cumpre prisão domici…
Documento detalha decisão colegiada que negou embargos apresentados pelo ex-presidente Prazo pa…
Uilma Ferreira dos Santos é ex-companheira de Fernando, um dos suspeitos pelo assassinato da menina…
Votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14) A Primeira Turma do Supremo Tribuna…
Justiça autorizou transferências nesta terça-feira O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP…
Promotoria fiscaliza investigações da Polícia Civil após denúncia de empresa ligada ao pai do prefe…
Promotoria instaurou procedimento para investigar situação de vulnerabilidade social A 1ª Promotor…
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica A defesa do tenente-coronel do Exércit…
A análise foi suspensa na semana passada, após serem feitas as sustentações orais das defesas dos r…