Prefeitura decreta pontos facultativos no fim de ano e Festa de Reis

Medida vale para datas entre o Natal, Ano Novo e o feriado de 6 de janeiro

A Prefeitura de São José do Egito publicou o Decreto Executivo nº 44, de 10 de dezembro de 2025, que institui pontos facultativos em datas específicas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, durante o período das festividades de fim de ano e da tradicional Festa de Reis. 

De acordo com o decreto, ficam declarados pontos facultativos os dias 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira), 2 de janeiro de 2026 (sexta-feira) e 5 de janeiro de 2026 (segunda-feira). As datas intercalam os feriados nacionais de Natal (25 de dezembro) e Confraternização Universal (1º de janeiro), além do feriado municipal da Festa de Reis, celebrado em 6 de janeiro. 

Segundo o texto do decreto, a medida tem como objetivo proporcionar períodos contínuos de descanso aos servidores públicos, promover o bem-estar funcional e contribuir para a racionalização administrativa, considerando a redução da demanda por serviços não essenciais neste período. 

O decreto ressalta que os serviços essenciais e de funcionamento ininterrupto não serão afetados, devendo manter suas atividades normalmente para garantir o atendimento à população.