Paraíba emite primeira CNH do Brasil em novo modelo; Pernambuco adia adesão

Novo sistema prioriza digitalização, redução de custos e acesso à habilitação

A Paraíba tornou-se o primeiro estado do país a emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do novo modelo do programa CNH do Brasil, lançado pelo Ministério dos Transportes. A primeira habilitação foi concedida na última segunda-feira (15), enquanto Pernambuco informou que, por ora, não adotará o novo sistema. 

A pioneira no novo modelo foi Andreza Lima dos Santos, que participou do projeto piloto do Detran da Paraíba (Detran-PB). Todo o processo foi iniciado por meio do aplicativo oficial do programa, com acompanhamento digital das etapas. A entrega do documento ocorreu na sede do órgão, em Mangabeira, com a presença de dirigentes e gestores envolvidos na implantação da iniciativa. 

Natural do município de Serraria e residente em João Pessoa, Andreza relatou que os custos elevados e a falta de tempo sempre dificultaram o acesso à habilitação no modelo tradicional. Com o novo procedimento, o processo se tornou mais ágil e acessível, permitindo a regularização de sua situação como condutora. 

O novo modelo mantém todas as exigências legais previstas, mas com maior flexibilidade. Entre as etapas estão o curso teórico pelo aplicativo CNH do Brasil, abertura do Renach, exames médico e psicológico, prova teórica, emissão da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), aulas práticas com instrutor autônomo e aprovação no exame prático. 

Em Pernambuco, o Detran-PE informou que não irá, neste momento, aderir às novas regras de formação de condutores. Segundo o órgão, a decisão está relacionada a impactos operacionais decorrentes da Resolução nº 1.020 do Contran e da Medida Provisória nº 1.327/2025, que exigiriam ajustes estruturais e administrativos. 

O contraste entre Paraíba e Pernambuco evidencia ritmos distintos na adoção de políticas públicas voltadas à modernização do trânsito, especialmente no que diz respeito à ampliação do acesso à habilitação e à redução de custos para os cidadãos.

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