Vereador questiona reforma de praça e Justiça mantém andamento da obra

Parceria público-privada em São José do Egito teve pedidos de suspensão negados

A reforma da Praça Antônio Jorge, em São José do Egito, tem sido alvo de questionamentos por parte do vereador Albérico Tiago desde o anúncio da parceria público-privada firmada entre a Prefeitura e o Grupo Pajeú. O parlamentar ingressou com pedidos judiciais buscando a suspensão da obra, que, até o momento, foram analisados e indeferidos pelo Judiciário.´

De acordo com as decisões proferidas, os pedidos de liminar apresentados não identificaram irregularidades capazes de interromper a execução do projeto. As negativas ocorreram tanto em primeira instância quanto após recursos analisados por desembargadores do Estado, mantendo o entendimento pela legalidade da parceria.

Mesmo com os posicionamentos da Justiça, o vereador segue manifestando preocupação quanto à condução da obra e à parceria firmada, tema que também conta com o apoio político dos vereadores Beto de Marreco, Fernanda Jucá, Damião de Carminha e Adelildo, que acompanham os questionamentos apresentados.

Além do Judiciário, o Ministério Público também analisou o caso e não se posicionou pela suspensão da reforma. O projeto prevê investimento superior a R$ 1,1 milhão, com requalificação completa da praça, melhorias na mobilidade urbana, ampliação de vias e criação de vagas de estacionamento em área estratégica próxima à feira livre.

Com respaldo legal e decisões favoráveis à sua continuidade, a reforma da Praça Antônio Jorge segue em andamento, com a proposta de modernizar um espaço público existente há mais de três décadas e ampliar as condições de circulação, comércio e uso coletivo em São José do Egito.


Com informações do blog do Junior Campos