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| Trump anuncia aumento de tarifas ao parceiros comerciais dos EUA. Foto: Carlos Barria/Reuters |
O tarifaço imposto pelos Estados Unidos começa a valer no Brasil a partir de hoje. A sobretaxa de 50% sobre os produtos nacionais respeitará algumas datas descritas no decreto que o presidente americano Donald Trump publicou no dia 30 de julho.
O que aconteceu
Serão tarifados os produtos que embarcarem após 00h01 de hoje, segundo o governo brasileiro. Mas Trump escreveu no decreto que ele começaria a 00h01 do horário de verão na costa leste dos Estados, que atinge 23 estados norte-americanos, além de três províncias do Canadá. "O horário de verão do Leste está uma hora atrás do horário de Brasília. Por isso o tarifaço começa a valer 01h01 da madrugada do dia 6 de agosto", diz o economista Jorge Ferreira dos Santos Filho, professor de Administração da ESPM.
Por exemplo: a carne bovina com origem brasileira, uma vez embarcada em navio com destino aos EUA até 1h de hoje, não será sobretaxada.
Morvan Meirelles Costa Junior, tributarista
Mas o tarifaço vai respeitar algumas datas. "Estão livres da tarifa adicional as cargas embarcadas no Brasil até 7 dias após a ordem executiva de 30 de julho, desde que entrem nos EUA até 5 de outubro", disse em nota o Ministério do Desenvolvimento.
Essas mercadorias não precisam ter sido embarcadas antes do decreto, publicado em 30 de julho, mas antes do horário de sua vigência. "Os produtos que foram embarcados no dia 6 de agosto até as 0h59 aqui no Brasil, por exemplo, estão isentas", diz o professor. Mercadorias já armazenadas nos EUA também estão isentas. "Mas precisam ser retiradas para consumo até 5 de outubro", diz Santos Filho. O tributarista Morvan Meirelles Costa Junior, do Meirelles Costa Advogados, completa: "Uma vez que sua saída dos armazéns para consumo ultrapasse essa data e horário, estarão sujeitos à sobretaxa de 50%".
Taxas impactam 95 categorias de produtos, que somam mais de 3,8 mil itens específicos. O número considera as vendas brasileiras para os EUA no ano passado, dee acordo com dados da Comissão de Comercial Internacional dos EUA.
Brasil é o maior tarifado
O Brasil tem o maior percentual de tarifas extras. No último dia 30, o país recebeu um adicional de 40% sobre a tarifa extra de 10% anunciada em abril. Foram excluídos desse adicional, no entanto, 694 produtos brasileiros, como suco de laranja, aviões, castanhas, gás natural e fertilizantes. Essas e outras exceções equivalem a 45% dos produtos brasileiros exportados para os EUA, de acordo com os cálculos da Câmara Americana de Comércio no Brasil.
Outros setores sofrerão forte impacto. Cerca de 30% das importações de café pelos EUA eram do Brasil. Esse impacto pode ser parcialmente compensado pela China, que habilitou 183 exportadores brasileiros de café no mesmo dia em que Trump anunciou o tarifaço. "Não é o ponto final. Vamos intensificar as conversas e mostrar que a tarifa é inadequada para nós, mas principalmente para o consumidor norte-americano", diz Marcos Matos, diretor-geral do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil).
Mais pessimistas estão os exportadores de carne bovina. Os Estados Unidos são o segundo principal destino da carne brasileira. A nova tarifa se soma à cobrança de 26,4%, de janeiro, quando o volume anual exportado superou 65 mil toneladas. Em maio, a taxa chegou a 36,4% com o primeiro decreto de Trump. "A carga tributária total ultrapassaria 76%, comprometendo a viabilidade econômica das exportações ao mercado norte-americano", diz a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes.
A boa notícia é que o Brasil depende menos dos EUA hoje em dia. As vendas para lá passaram de 25% para 12% das exportações nacionais entre 2002 e 2025, enquanto 28% das vendas externas do país vão para a China atualmente.
Trump relacionou a sobretaxa ao processo que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofre no STF (Supremo Tribunal Federal). "A forma como o Brasil tratou o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional", escreveu o republicano ao mencionar a necessidade de se afastar da "relação de longa data e muito injusta" da política tarifária brasileira.
Negociações continuam
O plano de contingência do governo pretende blindar a economia. A equipe do presidente Lula (PT) analisa alguns caminhos para proteger o país da sobretaxa:
Negociar com o governo dos EUA para reduzir tarifas de alguns produtos e excluir outros da lista;
Abrir novos mercados com outros países para atender aos setores afetados;
Oferecer crédito subsidiado aos exportadores prejudicados;
Proteger a produção por meio de compras governamentais, como a compra pública de alimentos;
Usar programas temporários de renúncia fiscal.
O ministro da Fazenda quer marcar uma reunião com o secretário do Tesouro americano. Fernando Haddad aguarda o aval do secretário Scott Bessent para que os dois conversem ao menos por telefone ou vídeo chamada. "Primeiro vamos nos falar, eventualmente por telefone, virtualmente. Mas eu creio que haveria a necessidade de uma reunião mais longa, porque são muitos temas a serem tratados", disse Haddad na semana passada.
Isso aqui é prioridade do Ministério da Fazenda. Eu estou disponível. Já disse e repito: o Brasil nunca saiu da mesa de negociação. A questão é agendar. Não tem nenhum problema em recebê-lo aqui ou ir para lá.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Só depois dessa conversa, Lula deve ligar para Trump. "Temos que preparar esse terreno, uma vez que o Brasil está num ponto fora da curva em relação ao resto do mundo, por razões políticas", disse Haddad. "Uma conversa com o secretário Bessent vai eventualmente pavimentar o caminho de um encontro, se for da conveniência dos dois presidentes."
Ontem, Lula disse que não vai ligar para Trump para falar sobre o tarifaço. "Ele não quer falar", disse Lula, durante discurso no Itamaraty. O presidente brasileiro observou que, no entanto, deve falar com Trump sobre a COP30, marcada para novembro, em Belém. "Vou ligar para convidá-lo para vir para COP porque quero saber o que ele pensa da questão climática. Vou ter a gentileza de ligar."
Fonte: UOL
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