Prefeitura de S. J. do Egito decreta situação de emergência devido à estiagem

Marcadores da Apac - registro de 2023 - mostram barragem completamente seca em São José do Egito. Foto: Luna Markman / G1

A Prefeitura de São José do Egito publicou nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Município o Decreto nº 031/2025, que declara Situação de Emergência em razão da estiagem prolongada que atinge a região do Sertão do Pajeú. Assinado pelo prefeito Fredson Henrique de Oliveira Brito, o decreto leva em conta uma série de fatores, entre eles: 

Monitoramento climático realizado entre janeiro e junho deste ano por órgãos estaduais; 

• O Decreto Estadual nº 58.927/2025, que já reconhece a situação de emergência em vários municípios pernambucanos, inclusive São José do Egito; 
• O reconhecimento do Governo Federal, que considera a estiagem grave e equiparável a uma calamidade pública; 
• A permanência do fenômeno conhecido como “seca verde”, que apesar da aparência de vegetação normal, representa baixa disponibilidade hídrica. 
• A medida também se antecipa ao agravamento histórico das condições climáticas nos meses do segundo semestre, período em que a escassez de água tende a se intensificar. 

 “A estiagem tem comprometido diretamente o abastecimento humano e animal, além de impactar negativamente as atividades econômicas e sociais do município”, destaca trecho do decreto. 

Com a medida, a Prefeitura está autorizada a mobilizar todos os órgãos municipais para ações emergenciais, solicitar apoio dos governos estadual e federal e realizar contratações emergenciais de bens e serviços, conforme prevê a legislação. 

A vigência do decreto é de 180 dias, podendo ser prorrogada, caso persista a situação de emergência.