Prefeitura decreta situação de emergência por estiagem em São José do Egito

Medida tem validade inicial de 180 dias e permite ações emergenciais

A Prefeitura de São José do Egito publicou o Decreto Municipal nº 003/2026, que declara Situação de Emergência no município em decorrência do prolongado período de estiagem. A medida foi assinada pelo prefeito Fredson Henrique de Oliveira Brito no dia 3 de fevereiro e tem como base o agravamento das condições climáticas observado entre janeiro e junho deste ano.

De acordo com o decreto, o município enfrenta um cenário de seca verde, fenômeno em que há aparência de vegetação, mas sem disponibilidade hídrica suficiente para garantir a agropecuária e o abastecimento humano e animal. O texto também considera que o segundo semestre é historicamente o período de maior agravamento da estiagem na região.

A decisão está alinhada ao Decreto Estadual nº 58.927/2025, que reconhece a situação de emergência em diversos municípios pernambucanos, incluindo São José do Egito, além do reconhecimento da gravidade da estiagem pelo Governo Federal, equiparando o cenário a condições de calamidade pública.

Com a declaração, ficam autorizadas ações emergenciais por parte da administração municipal, incluindo a mobilização de órgãos públicos e a possibilidade de contratações e aquisições necessárias para atendimento à população afetada. O decreto tem vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado enquanto persistirem oficialmente as condições que motivaram a medida.