Oposição reage ao leilão da Compesa e critica Raquel Lyra por modelo de concessão

Deputados estaduais e federais fizeram críticas ao formato da concessão da Compesa, consolidada nesta quinta-feira, em leilão realizado em São Paulo

A consolidação do leilão da concessão dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), realizado nesta quinta-feira (18), na B3, em São Paulo, provocou reação imediata da oposição ao governo Raquel Lyra (PSD). 

Parlamentares estaduais e federais questionaram o modelo adotado pela gestão estadual, levantando críticas sobre dados apresentados no edital, riscos tarifários, impactos para os trabalhadores da estatal e a exclusão de pequenas comunidades do novo desenho do saneamento em Pernambuco. 

O certame, tratado pelo Palácio do Campo das Princesas como um marco estrutural da atual gestão, prevê cerca de R$ 19 bilhões em investimentos privados, contratos de 35 anos e metas de universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário em 175 municípios até 2033. A operação foi dividida em dois blocos regionais e teve como vencedores o consórcio Acciona–BRK Ambiental e o fundo Pátria Investimentos. 

Pedro Campos diz que leilão autoriza cobrança de serviços "que não serão prestados" 

Uma das críticas mais duras partiu do deputado federal Pedro Campos (PSB), que questionou os dados de cobertura de esgoto apresentados no edital do leilão. Segundo ele, o governo estaria autorizando a cobrança por serviços que, na prática, não existem em diversos municípios. 

“Hoje o governo do estado está vendendo saneamento em Pernambuco. Mas o que não contam é que estão vendendo coisa que não existe e permitindo que as empresas cobrem por um serviço que não vai ser prestado”, afirmou o parlamentar, em vídeo publicado nas redes sociais. 

"Eles dizem que em Lagoa dos Gatos uma em cada três pessoas já tem acesso à rede de esgoto. Quando você chega lá, não tem estação de tratamento, não tem rede de coleta. O mesmo acontece em cidades maiores, como Serra Talhada, onde o edital fala em 86% de cobertura, quando ninguém tem esgoto tratado”, complementou. 

Para o deputado, o risco é que as concessionárias privadas passem a cobrar pelo esgotamento sanitário mesmo sem realizar obras ou implantar sistemas. 

“É lógico que esse prejuízo não ia ficar no bolso de quem está comprando. Vai ser repassado para a população”, criticou. 

O parlamentar também fez um paralelo com o modelo adotado no Rio de Janeiro, alertando para aumentos tarifários. 

“Se a gente brigar contra isso, as empresas vão dizer que precisam aumentar a conta de todo mundo. No Rio de Janeiro já aumentaram em 15%”, afirmou. 

Waldemar Borges diz que modelo da concessão "tem muitas falhas"

As críticas também ressoaram na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado estadual Waldemar Borges (MDB) também se posicionou de forma crítica ao modelo de concessão aprovado pelo Executivo. O parlamentar afirmou que sugestões apresentadas pela oposição durante a tramitação do projeto não foram acatadas pelo governo. 

Segundo ele, uma das propostas rejeitadas previa impedir que a Compesa vendesse água tratada às concessionárias privadas por um valor inferior ao custo de produção. Borges também destacou a ausência de garantias para os trabalhadores da estatal e para comunidades menores. 

“A cláusula que protegia os direitos dos trabalhadores não foi acatada. Da mesma forma, não houve proteção para comunidades com menos de mil habitantes, que podem ficar fora da concepção do novo modelo”, afirmou. 

Para o deputado, o processo de diálogo promovido pelo governo foi mais formal do que efetivo.
“O processo de discussão foi muito mais retórico do que real. O modelo que foi a leilão tem muitas falhas, e isso exige acompanhamento e fiscalização permanentes”, completou. 

Dani Portela diz que leilão da Compesa "fecha a torneira de quem mais precisa" 

Já a deputada Dani Portela (PSOL), em publicação nas redes sociais, afirmou que o leilão "ignora o fracasso internacional das privatizações", e lamentou que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Pernambuco não foi ouvido pela gestão estadual. 

"Privatizar é fechar a torneira de quem mais precisa", afirmou Dani Portela. 

"O leilão ignora o fracasso internacional das privatizações: no mundo, serviços de água voltam ao controle público por tarifas altas, piora do serviço e falta de transparência. Pode não ser agora, mas é certo: a conta vai ficar mais cara e quem menos tem pagará o preço", concluiu. 

Raquel Lyra celebra resultado do leilão 

Na contramão das críticas, a governadora Raquel Lyra (PSD) acompanhou o leilão presencialmente na B3 e comemorou o desfecho do certame, classificando a concessão como um divisor de águas para o saneamento em Pernambuco. 

“Um novo tempo para a Compesa. Um novo tempo para Pernambuco. Essa vitória é de todos os pernambucanos”, afirmou a governadora logo após o resultado. 

Em outro momento, Raquel destacou o caráter social do projeto e relacionou a ampliação do acesso à água ao fortalecimento da democracia. 

“Não há democracia sem as pessoas terem direito à água na torneira, para beber, tomar banho, cozinhar e se desenvolver. É uma questão humanitária”, disse. 

A governadora também ressaltou que os investimentos devem começar de forma imediata e afirmou que o projeto é um dos mais relevantes de sua trajetória política. 

“Vou voltar para Pernambuco para levar as boas novas. O sofrimento que sempre trouxe lágrimas agora dá lugar à alegria e à libertação”, declarou. 

Modelo de concessão e próximos embates políticos 

Pelo modelo adotado, as concessionárias privadas ficarão responsáveis pela distribuição de água e pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto, enquanto a Compesa seguirá encarregada da produção e venda da água tratada. O critério de julgamento do leilão combinou valor de outorga e desconto tarifário, limitado a 5%. 

Para o governo, o desenho garante investimentos robustos, redução da intermitência no abastecimento e cumprimento das metas do marco legal do saneamento. Já a oposição afirma que o formato pode gerar subsídios cruzados, pressões tarifárias e lacunas no atendimento, especialmente em áreas mais vulneráveis. 

Com o leilão concluído, o tema deve seguir no centro do debate político em Pernambuco. Parlamentares de oposição já indicam que pretendem intensificar a fiscalização dos contratos e acompanhar de perto a implementação do novo modelo, enquanto o governo aposta na execução das metas como resposta às críticas.



Fonte: Jornal do Commércio