Moraes vota pela condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

O ministro denuncia que Bolsonaro "exerceu a função de líder da estrutura criminosa" e que o ex-presidente recebeu ajuda de integrantes do governo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta terça-feira (9), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
Relator do processo na Primeira Turma do STF, Moraes destacou a denúncia de uma trama golpista para manter o ex-presidente no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 
Por ser o relator, Moraes foi o primeiro a votar no julgamento. Os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – ainda vão se posicionar.

 
As penas serão debatidas e definidas pelos magistrados. A expectativa é que o julgamento seja concluído até a sexta-feira (12).

 

Moraes aponta Bolsonaro como líder criminoso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse que Jair Bolsonaro "exerceu a função de líder da estrutura criminosa."

 
Ele também diz que o ex-presidente recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para implementação de seu projeto autoritário de poder".

 
"Jair Bolsonaro foi fundamental para reunir indivíduos de extrema confiança do alto escalão do governo federal que integravam o núcleo central da organização criminosa, como Alexandre Ramagem e Anderson Torres. O núcleo central também tinha integrantes militares que ocupavam cargos estratégicos, como Augusto Heleno, Walter Souza Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier", disse.

 
Segundo o ministro, o "grupo criminoso tomou de assalto as estruturas republicanas para se perpetuar no poder".

 
Contando com a "expertise de táticas militares em razão de réus e demais membros integrarem as Forças Armadas, inclusive forças especiais". Disse, ainda, que as funções executadas pelos réus caracterizam a organização criminosa.

 

Reunião do ex-presidente com as Forças Armadas

Segundo Moraes, não há nenhuma dúvida sobre a reunião que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve com comandantes das Forças Armadas e sobre o que foi tratado. Na oportunidade, foi discutida a possibilidade de decretação de um Estado de Exceção.

 
"Não há nenhuma dúvida sobre a reunião e o que foi tratado. O próprio réu Jair Bolsonaro afirma que efetivamente fez essas reuniões para tratar do instituto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Da mesma forma, admite ter debatido com os comandantes e o ministro da Defesa o documento localizado no aparelho celular do colaborador Mauro Cid", afirmou Moraes.

 
O ministro disse que o ex-presidente confirmou, em depoimento, que teve acesso à minuta golpista ao pedir acesso ao documento e posteriormente reconhecer o que chamou de "considerandos" que constavam nos autos.

 
"O que ocorreu em 8 de janeiro de 2023 não foi combustão espontânea, foi a conclusão de um procedimento de tomada e manutenção do poder a qualquer custo por um grupo político que também se transformou, lamentavelmente, em uma organização criminosa", argumentou, em seu voto, o ministro do Supremo.

Fonte: O Estadão Conteúdos