Pix: botão de contestação já está disponível; saiba como funciona

Recurso permite bloqueio imediato e devolução de dinheiro em casos de golpe e coação

Os usuários do Pix já podem usar o novo “botão de contestação”, recurso de segurança do Banco Central (BC) lançado nesta quarta-feira (1º). A ferramenta, que faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), poderá ser acionada diretamente no aplicativo do banco em situações de fraude, golpe ou coerção.
 
Segundo o Banco Central, a novidade busca facilitar a contestação de transações e acelerar o bloqueio de recursos na conta de criminosos, aumentando as chances de devolução do dinheiro. Todo o processo será feito de forma digital, sem a necessidade de falar com um atendente. 

— Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também — explicou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC. 

Como funciona a contestação do Pix

Contestação digital: feita pelo app do banco do cliente, sem interação humana.

Bloqueio imediato: banco do golpista deve bloquear recursos assim que receber a notificação.

Prazos de análise: instituições terão até sete dias para avaliar a contestação.

Devolução: se confirmada a fraude, o dinheiro volta para a conta da vítima em até 11 dias.

Parcialidade: valores podem ser bloqueados mesmo que só parte ainda esteja disponível na conta do criminoso.

Restrições

O botão de contestação não poderá ser usado em todas as situações. Estão fora do alcance da ferramenta os casos de erro no envio (como chave Pix digitada incorretamente), desacordos comerciais, arrependimento ou transações que envolvam terceiros de boa-fé. O recurso foi criado especificamente para fraude, golpe e coerção. 

Aprimoramento do Pix

De acordo com o Banco Central, a criação do botão faz parte do conjunto de medidas de fortalecimento do MED, mecanismo que garante proteção às vítimas de crimes financeiros no sistema de pagamentos instantâneos. 

“O objetivo é maximizar as ferramentas que ajudem o usuário a recuperar valores e aumentem a segurança do arranjo do Pix”, destacou o BC.


Fonte: Extra