Os advogados de Bolsonaro anunciaram que vão apresentar recursos, "inclusive no âmbito internacional"
Após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe, Jair Bolsonaro (PL) pode ser mandado para a prisão de imediato? Quais são as possibilidades de uma anistia no Congresso?Essas são algumas das principais questões após o julgamento histórico do ex-presidente, sentenciado esta quinta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter tentado dar um golpe de Estado após perder as eleições em 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro vai imediatamente para a prisão?
Bolsonaro, de 70 anos, só irá para prisão "depois do trânsito em julgado", explicou à AFP Thiago Bottino, professor de direito penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo o STF, a ata do julgamento deve ser homologada primeiro em uma audiência da Primeira Turma prevista para 23 de setembro. Depois disso, os ministros tem até 60 dias pra depositar os votos e só então sai o acórdão, que reúne todas as deliberações do processo.
A partir daí, a defesa terá cinco dias para recorrer.
Os advogados de Bolsonaro anunciaram que vão apresentar recursos, "inclusive no âmbito internacional".
Segundo Bottino, a defesa poderia recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas ele considera pouco provável que esta estratégia funcione.
Em prisão domiciliar desde agosto por desrespeitar medidas cautelares, Bolsonaro poderia solicitar o cumprimento de sua pena em casa, alegando razões de saúde.
O ex-capitão do Exército sofre com as sequelas de uma facada que sofreu na barriga em 2018, e foi operado várias vezes desde então.
Em maio, o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) conseguiu, por razões de saúde, cumprir em sua casa uma condenação de mais de oito anos de prisão por corrupção.
Ele pode se beneficiar de uma anistia?
O campo bolsonarista atuará com "todas as forças" para "unir" o Parlamento em torno de um projeto de lei de anistia que beneficie o ex-presidente, disse o seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O deputado Zucco (PL-RS) disse à AFP que o objetivo é submeter o projeto à votação na "semana que vem".
Para aprová-lo, será necessário o apoio dos partidos de centro-direita, imprescindíveis no Congresso e entre os quais já há manifestações de reserva.
Se a anistia for aprovada, seria certamente vetada pelo presidente Lula e o projeto acabaria chegando ao Supremo.
Alguns ministros do STF já adiantaram que um perdão seria inconstitucional.
"Não cabe anistia pelo Congresso e não cabe perdão judicial pelo Poder Judiciário em crimes contra a democracia", disse o ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento.
Quem será o sucessor de Bolsonaro nas eleições?
Antes da condenação no STF, Bolsonaro já tinha sido declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por desinformar sobre o sistema de votação com urnas eletrônicas, mas estava confiante de que anularia essa proibição e seria candidato em 2026.
Por ora, seus aliados mais próximos rejeitam falar de uma sucessão.
"Não temos outro plano a não ser presidente Bolsonaro, ele é plano A, B e C", afirmou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Mas, nos bastidores, o nome de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, é visto por muitos como o futuro líder dos conservadores.
Uma figura que até há pouco se mostrava moderada, este ex-militar e ex-ministro de Bolsonaro endureceu seu discurso recentemente, com ataques frontais contra a corte suprema.
Embora afirme não ser candidato, prometeu indultar Bolsonaro no primeiro dia de um eventual mandato caso concorra ao Palácio do Planalto e seja eleito.
Tarcísio "se coloca como um herdeiro desse capital político [de Bolsonaro], mas, por outro lado, o tema, golpe, anistia... não são temas com apelo eleitoral e podem afastar o eleitor médio, não radicalizado", estima Mayra Goulart, cientista política da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A condenação pode beneficiar a esquerda?
Segundo uma pesquisa recente do Instituto Datafolha, o governo Lula melhorou sua imagem, com uma aprovação que subiu de 29% para 33%, apesar de uma rejeição ainda elevada (38%).
O petista de 79 anos se apresenta agora como defensor da "soberania" nacional, ante a guerra comercial lançada por Donald Trump contra o Brasil em represália pelo julgamento contra Bolsonaro, seu aliado.
Embora tenha mostrado nos últimos meses interesse em se candidatar à reeleição, em entrevista exibida nesta quinta-feira na TV Bandeirantes, Lula deu um passo atrás: "Eu ainda não me defini como candidato."
Fonte: AFP
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